Apelação Cível 0506342-16.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

RODRIGO CERQUEIRA SANTOS

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 10:06

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 10:06

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:43

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO CERQUEIRA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:54

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:43

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:25

Conhecido o recurso de RODRIGO CERQUEIRA SANTOS - CPF: 046.721.225-22 (APELANTE) e não-provido

20/06/2024, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 15:19

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:19

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 10:59

Decisão

•20/06/2024, 10:48

Despacho

•20/02/2024, 18:15

Despacho

•20/02/2024, 18:09

Decisão

•22/02/2021, 11:46

Decisão

•18/02/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:22

Despacho

•05/11/2019, 15:01

Sentença

•27/02/2019, 10:51

Despacho

•23/02/2018, 11:16

Despacho

•03/08/2017, 12:46

Decisão

•17/05/2017, 15:45

Despacho

•17/05/2017, 15:13

Despacho

•17/05/2017, 12:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h