Procedimento Comum Cível 8014459-13.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.697,45

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP 179235•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

13/02/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:00

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:00

Decisão

•01/12/2025, 12:21

Decisão

•27/11/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 06:53

Acórdão

•06/07/2024, 01:36

Sentença

•13/03/2024, 18:19

Sentença

•13/03/2024, 17:00

Despacho

•20/02/2024, 19:41

Despacho

•08/02/2024, 19:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h