Recurso Inominado Cível 8000243-85.2021.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.770,05

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Autor

OLIVEIRA DOS BREJINHOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SIRLENE DE SANTANA LEITE

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 14:13

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:13

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Advogados / Representantes

SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de SIRLENE DE SANTANA LEITE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:22

Publicado Decisão em 20/05/2024.

11/05/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - CNPJ: 13.798.905/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2024, 03:49

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 03:49

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 03:49

Decisão

•09/05/2024, 03:49

Decisão

•09/05/2024, 03:49

Decisão

•20/02/2024, 18:19

Decisão

•20/02/2024, 18:16

Decisão

•06/02/2024, 13:11

Despacho

•19/01/2024, 14:37

Decisão

•16/10/2023, 11:53

Decisão

•13/10/2023, 02:40

Despacho

•04/10/2023, 14:28

Sentença

•10/08/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:32

Despacho

•22/04/2021, 10:28

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