Cumprimento Provisório de Decisão 8020216-56.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisorio De DecisaoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

JOSENILTON SANTANA AZEVEDO

Autor

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAO

Autor

JOSELICE DALVA VIEIRA

Autor

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 03:49

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 03:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE MANOEL DOS SANTOS

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

CAMILO SILVA SANTOS FILHO

OAB/BA 45715•Representa: ATIVO

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO

OAB/BA 21334•Representa: PASSIVO

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO

OAB/BA 25026•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:24

Baixa Definitiva

19/09/2024, 10:24

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:24

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:14

Recebidos os autos

18/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Irlene Lessa De Jesus Advogado: Camilo Silva Santos Filho (OAB:BA45715-A) Apelante: Janair Jose Dos Santos Santana Advogado: Camilo Silva Santos Filho (OAB:BA45715-A) Apelante: Jair Aleluia Lemos Advogado: Camilo Silva Santos Filho (OAB:BA45715-A) Apelante: Joelma Santos Silva Advogado: Camilo Silva Santos Filho (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8020216-56.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de IRLENE LESSA DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

01/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de apelação

23/03/2023, 23:22

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 18:20

Decisão

•20/02/2024, 18:19

Despacho

•30/11/2023, 17:14

Despacho

•30/11/2023, 13:22

Acórdão

•04/11/2023, 02:23

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:26

Sentença

•10/03/2023, 14:15

Sentença

•02/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:33

Sentença

•10/01/2023, 12:36

Sentença

•19/12/2022, 11:38

Despacho

•20/10/2022, 13:07

Despacho

•20/10/2022, 12:12

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 16:20

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 16:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h