Apelação Cível 8020216-56.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

JOSELICE DALVA VIEIRA

Autor

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAO

Autor

JOSENILTON SANTANA AZEVEDO

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 17:14

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:14

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JAIR ALELUIA LEMOS

Autor

JOELMA SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2024, 17:14

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:23

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de IRLENE LESSA DE JESUS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOELMA SANTOS SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JAIR ALELUIA LEMOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSELICE DALVA VIEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:27

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 18:20

Decisão

•20/02/2024, 18:19

Despacho

•30/11/2023, 17:14

Despacho

•30/11/2023, 13:22

Acórdão

•04/11/2023, 02:23

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:26

Sentença

•10/03/2023, 14:15

Sentença

•02/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:33

Sentença

•10/01/2023, 12:36

Sentença

•19/12/2022, 11:38

Despacho

•20/10/2022, 13:07

Despacho

•20/10/2022, 12:12

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 16:20

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 16:20

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