Apelação Cível 0507636-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 12:02

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:02

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EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: ATIVO

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS

OAB/BA 27929•Representa: PASSIVO

MARIA JOSE SILVA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCIANO BISPO DA HORA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SALES DA HORA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de RENILDA BISPO DA HORA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:44

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 10:43

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 09:45

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2025, 02:14

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 21:35

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:43

Decisão

•12/11/2025, 09:45

Acórdão

•24/09/2025, 15:11

Despacho

•23/02/2024, 18:26

Despacho

•23/02/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:04

Sentença

•30/09/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:57

Despacho

•24/02/2022, 12:07

Despacho

•17/12/2021, 09:44

Despacho

•12/12/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 07:48

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