Execução Fiscal 0820063-78.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.928,85

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:54

Processo Desarquivado

30/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:37

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 11:37

Publicado Despacho em 07/06/2024.

09/06/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

09/06/2024, 10:19

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 11:58

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 22:54

Despacho

•05/06/2024, 11:58

30/10/2025, 22:54

Processo Desarquivado

30/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:37

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 11:37

Publicado Despacho em 07/06/2024.

09/06/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

09/06/2024, 10:19

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:58

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco De Assis Oliveira De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0820063-78.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0820063-78.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

06/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:13

Expedição de sentença.

01/12/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 18:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:23

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:40

Expedição de despacho.

25/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/08/2014, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2012, 00:00

Despacho

•05/06/2024, 11:58

Despacho

•05/06/2024, 11:58

Decisão

•23/02/2024, 19:56

Sentença

•01/12/2023, 18:58

Sentença

•30/11/2023, 21:23

Despacho

•25/08/2023, 14:36

Despacho

•01/08/2023, 16:16

Decisão

•13/08/2014, 14:14

Despacho

•03/12/2012, 14:00