Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8000399-29.2018.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:43

Decorrido prazo de UBIRATAN LOPES DA ROCHA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:19

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Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:46

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 08/10/2025

13/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

27/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 18:58

Expedição de intimação.

20/08/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 432166075

23/05/2025, 17:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jouzy Ilka Pereira Oliveira Advogado: Andrigo Afonso De Carvalho (OAB:BA56244) Reu: Ricardo Lopes Martins Advogado: Ubiratan Lopes Da Rocha (OAB:SP198082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000399-29.2018.8.05.0168 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO AUTOR: JOUZY ILKA PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO (OAB:BA56244) REU: RICARDO LOPES MARTINS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000399-29.2018.8.05.0168 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Monte Santo Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, em 5 dias, indicar a anuência com a realização de audiência de conciliação na forma virtual, conforme parecer do Ministério Público. A autora, no mesmo prazo, deve manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito. Cumpra-se. Força de mandado/ofício. Monte Santo/BA, 21 de fevereiro de 2024. Lucas Carvalho Sampaio Juiz de Direito Substituto.

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de UBIRATAN LOPES DA ROCHA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:49

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:55

Despacho

•21/02/2024, 15:39

Despacho

•28/04/2020, 13:27

Decisão

•10/04/2018, 14:35

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