Embargos de Declaração Cível 0009838-75.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

REGINA STELA TEIXEIRA LIMA

Autor

OCUPANTES DO LOTEAMENTO MARISSOL II

Reu

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:05

Baixa Definitiva

30/11/2023, 12:05

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Perguntas Frequentes

DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIO

Reu

ANA PAULA SILVA ADAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Ocupantes do Loteamento Marissol Ii em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Regina Stela Teixeira Lima em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA ADAES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:35

Publicado Ementa em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 14:40

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 15:06

Despacho

•29/06/2023, 17:19

Despacho

•29/06/2023, 16:00

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 15:03

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•26/06/2023, 17:32

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