Apelação Cível 8016194-72.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.356,32

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

VANJA MYRTA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BMG

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 10:46

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:46

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BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO BATISTA DA SILVA

OAB/BA 73111•Representa: ATIVO

MONALISA CARVALHAL DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/BA 45066•Representa: ATIVO

LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 74012•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 17:58

Publicado Ementa em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:40

Conhecido o recurso de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 982.705.675-15 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2025, 15:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

24/07/2025, 15:55

Conhecido o recurso de VANJA MYRTA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 982.705.675-15 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

07/07/2025, 17:56

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:01

Sentença

•12/06/2024, 07:27

Sentença

•11/06/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:49

Decisão

•21/07/2023, 11:20

Decisão

•21/07/2023, 11:19

Decisão

•11/07/2023, 19:14

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