Apelação Cível 0000231-95.2012.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ

Autor

PEDOCA

Terceiro

DIDI

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Representa: Autor

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/BA 4916·CPF·Representa: Autor

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 27574·CPF·Representa: Réu

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 30628·CPF·Representa: Réu

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ

Autor

PEDOCA

Terceiro

DIDI

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

PILAO ARCADO PREF GAB PREF

Terceiro

JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Terceiro

GIVALDO GOMES EVANGELISTA

CPF

Reu

SIDNEY DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

CHARDELGON DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

RENAN BRITO CAFE

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOAO ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

DJALMA EVANGELISTA DE SOUZA

CPF

Reu

DJALMA EVANGELISTA DE SOUZA

Reu

EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIEL DE SOUZA SANTANA

CPF

Reu

ALFRED AUGUSTO ANTUNES FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 10:30

Baixa Definitiva

25/04/2022, 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2022, 10:30

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de GIVALDO GOMES EVANGELISTA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:46

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:39

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 18:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2022, 08:54

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:19

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/02/2022, 15:11

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 10:30

Baixa Definitiva

25/04/2022, 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2022, 10:30

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 20/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2022, 16:09

Despacho

•27/01/2022, 12:54

22/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de GIVALDO GOMES EVANGELISTA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:46

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:39

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 18:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2022, 08:54

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:19

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/02/2022, 15:11

Solicitado dia de julgamento

10/02/2022, 09:21

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 14:40

Recebidos os autos

01/02/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 14:09

Sentença

•25/06/2021, 09:47

Despacho

•27/01/2020, 16:03

Despacho

•28/04/2019, 22:40