Procedimento Comum Cível 8000789-65.2023.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.253,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

ANDERSON DENILO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA DE CASTRO SANTOS

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

MARCIA DE CASTRO SANTO

Terceiro

MARCIA DE CASTRO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CASTRO REIS

OAB/BA 74377·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 45465·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE MELO

OAB/PE 59394·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANDERSON DENILO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA DE CASTRO SANTOS

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

MARCIA DE CASTRO SANTO

Terceiro

MARCIA DE CASTRO SANTOS

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

MARCIA DE CASTRO SANTO

Reu

Advogados / Representantes(10)

JOSE GUILHERME CASTRO REIS

OAB/BA 74377·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 45465·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE MELO

OAB/PE 59394·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO

OAB/MG 102054·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA UDVARI

CPF·Representa: Réu

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SÁ

OAB/PE 30096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de ANA PAULA UDVARI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de Amanda Mercês Hage em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MELO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de citação

21/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:25

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de ANA PAULA UDVARI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de Amanda Mercês Hage em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:40

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MELO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de citação

21/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 16:53

Expedição de intimação.

22/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:52

Expedição de mandado.

22/01/2026, 16:52

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 08:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2026, 21:40

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:23

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/08/2025 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

14/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 07:59

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 01:38

Expedição de E-Carta.

17/07/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:04

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/08/2025 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

17/07/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:40

Expedição de intimação.

10/02/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:25

Expedição de mandado.

10/02/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 04/09/2024 23:59.

30/10/2024, 17:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

30/10/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/10/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:04

Expedição de mandado.

13/08/2024, 12:25

Expedição de intimação.

13/08/2024, 12:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Anderson Denilo Rocha Dos Santos Advogado: Jose Guilherme Castro Reis (OAB:BA74377) Advogado: Bruno Rafael Oliveira De Carvalho (OAB:PE45465) Advogado: Marcos Aurelio De Melo (OAB:PE59394) Requerido: Márcia De Castro Santos Requerido: Avon Cosmeticos Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000789-65.2023.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 21:04

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CASTRO REIS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:07

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/05/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 02:11

Expedição de intimação.

07/05/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:44

Expedição de mandado.

07/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROVIDÊNCIA (1424)

05/03/2024, 11:48

Publicado Intimação em 14/11/2023.

19/02/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

19/02/2024, 22:16

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.

19/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CASTRO REIS em 17/11/2023 23:59.

19/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MELO em 17/11/2023 23:59.

19/01/2024, 15:26

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 18:59

Decorrido prazo de ANDERSON DENILO ROCHA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 20:24

Decorrido prazo de ANDERSON DENILO ROCHA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/11/2023 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.

24/11/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 10:32

Expedição de mandado.

10/11/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:32

Expedição de intimação.

10/11/2023, 09:32

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/11/2023 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.

08/11/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/09/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 18:06

Decisão

•10/02/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:04

Despacho

•07/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:52

Despacho

•25/09/2023, 14:55