Recurso Inominado Cível 0009135-51.2016.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/05/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024, 15:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 141458•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/CE 29282•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

28/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 12138641

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 12138641

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12138641

02/05/2024, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e provido

30/04/2024, 15:18

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO - CPF: 186.925.323-04 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2024, 13:04

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 7514148

04/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 7514148

03/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•30/04/2024, 15:18

DESPACHO

•31/07/2023, 08:17

DECISÃO

•30/06/2022, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/11/2020, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 07:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/11/2020, 07:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/11/2020, 07:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/11/2020, 07:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/11/2020, 07:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/11/2020, 07:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/11/2020, 07:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/11/2020, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 07:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h