Procedimento do Juizado Especial Cível 0050296-58.2020.8.06.0074 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 18.493,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de despacho

11/02/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 02/12/2024 e fim em 06/12/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 08:44

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/11/2024, 13:15

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 105750220

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 105750220

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Cruz Rua Antonio Muniz, S/N, Praça Três Poderes, Centro, Cruz-CE - CEP 62595-000 Fone: (85) 3108-2519 | E-mail: [email protected] DECISÃO Com análise nos autos, nota-se que a parte promovente interpôs, tempestivamente, recurso inominado (pág. 88166889). Defiro, em similitude com a Sentença anteriormente proferida, a gratuidade de justiça, prescindindo recolhimento de preparo pela promovente, por ser pobre na forma da lei. Isto posto, recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo. Dessa forma, intime-se a parte adversa a fim de que apresente, se assim o quiser, as contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial, a fim de apreciar o recurso interposto. Expedientes necessários. Cruz, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz em respondência.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105750220

22/10/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de MATEUS LEVI SILVEIRA FEIJO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 16:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2024, 10:49

Despacho

•19/11/2024, 10:47

Despacho

•21/10/2024, 15:47

Intimação da Sentença

•05/06/2024, 08:26

Sentença

•04/06/2024, 09:55

Intimação da Sentença

•13/05/2024, 15:14

Sentença

•13/05/2024, 14:59

Decisão

•22/04/2024, 13:03

Decisão

•07/10/2022, 01:27

Despacho

•02/08/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 17:05

Despacho

•27/08/2021, 11:57

Despacho

•24/03/2021, 17:57

Despacho

•04/11/2020, 08:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h