Apelação Cível 0181114-07.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vera Lúcia Correia Lima

Partes do Processo

J M D CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO

OAB/CE 25433·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA

OAB/CE 8881·CPF·Representa: Réu

RAUL QUEIROZ DIAS

OAB/CE 26538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de Parecer

12/05/2026, 14:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:17

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 11:12

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2026 15:00, Gabinete da CEJUSC.

27/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de J M D CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO BRANCO LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:03

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 32886782

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 32886783

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 32886782

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 32886783

22/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de Parecer

12/05/2026, 14:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 20:17

Ata de Audiência de Conciliação

•02/03/2026, 07:48

10/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:17

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 11:12

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2026 15:00, Gabinete da CEJUSC.

27/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de J M D CONSTRUCOES LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO BRANCO LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:03

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 32886782

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 32886783

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 32886782

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 32886783

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32886783

21/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32886782

21/01/2026, 13:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2026 15:00, Gabinete da CEJUSC.

20/01/2026, 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC 2º Grau

13/01/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

23/08/2025, 19:14

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 25230847

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 25230847

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25230847

14/08/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 20:47

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2025, 09:17

Declarada incompetência

24/04/2025, 10:31

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:37

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:37

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 09:37

Despacho

•13/01/2026, 18:54

Despacho

•12/08/2025, 20:47

Decisão

•24/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:10

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 10:30

Sentença

•10/01/2025, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 08:21

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2023, 17:29

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:57

Interlocutória

•28/06/2022, 20:06

Todos os documentos(38)

Despacho

•09/03/2026, 20:17

Ata de Audiência de Conciliação

•02/03/2026, 07:48

Despacho

•13/01/2026, 18:54

Despacho

•12/08/2025, 20:47

Decisão

•24/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:10

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 10:30

Sentença

•10/01/2025, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 08:21

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2023, 17:29

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 23:49

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:57

Interlocutória

•28/06/2022, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 16:29

Sentença

•01/03/2021, 22:13

Interlocutória

•15/12/2019, 11:54

Interlocutória

•22/02/2019, 12:07

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2019, 09:51

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 08:16

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2018, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2015, 15:28

Ato Ordinatório

•30/09/2013, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2013, 11:15

Ato Ordinatório

•30/09/2013, 11:15

Interlocutória

•30/09/2013, 11:15

Interlocutória

•30/09/2013, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2013, 11:14

Ato Ordinatório

•30/09/2013, 11:14

Ato Ordinatório

•30/09/2013, 11:14