Execução Fiscal 0030166-12.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 624,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:06

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 16:13

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:13

Expedição de Decisão.

03/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:56

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:55

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:06

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 07/04/2025.

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 16:13

Decisão

•03/04/2025, 16:13

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 16:13

Recebidos os autos

03/04/2025, 16:13

Expedição de Decisão.

03/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:56

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:55

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:00

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:25

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:24

Recebidos os autos

29/08/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 22:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/08/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030166-12.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:58

Recebidos os autos

18/03/2021, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2021, 19:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2020, 17:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:40

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2020, 12:10

Recebidos os autos

31/08/2020, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2020, 11:26

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

20/07/2020, 15:16

Decisão interlocutória - indeferimento

20/07/2020, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2020, 10:42

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição

12/05/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2020, 18:22

Juntada de certidão

24/04/2020, 18:21

Recebidos os autos

20/02/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 19:26

Decisão

•29/11/2023, 16:33

Decisão

•31/08/2022, 21:50

Despacho

•29/08/2021, 22:09

Decisão

•20/04/2021, 18:49

Decisão

•22/03/2021, 09:58

Decisão

•18/03/2021, 19:48

Decisão

•31/08/2020, 17:33

Decisão

•31/08/2020, 12:10

Decisão

•23/07/2020, 12:52

Decisão

•20/07/2020, 15:16

Despacho

•20/02/2020, 16:17