Baixa Definitiva
17/11/2025, 19:17Expedição de Certidão.
17/11/2025, 19:17Transitado em Julgado em 15/11/2025
17/11/2025, 14:30Decorrido prazo de FERNANDO CELIO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:16Publicado Ementa em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:16Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido
13/10/2025, 14:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2025, 17:55Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:35Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2025, 16:58Expedição de Intimação de Pauta.
03/09/2025, 16:58Recebidos os autos
29/08/2025, 21:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 02:16Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025, 02:16Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/06/2025, 14:30