Agravo de Instrumento 5012285-67.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Autor

PREFEITURA DE CACHOEIRO

Terceiro

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/PR 18435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 16:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. SUSPENSÃO D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012285-67.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (AGRAVANTE) e provido

02/03/2026, 16:27

Prejudicado o recurso

02/03/2026, 16:27

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 17:11

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 17:47

Acórdão

•02/03/2026, 16:27

Relatório

•09/12/2025, 17:10

Decisão

•07/08/2025, 15:55

Decisão

•07/08/2025, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h