Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ROGERIO DAMASCENO OLIVEIRA
REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a)
REQUERENTE: MAYCON LUCENA PAULO - ES26388 Advogado do(a)
REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 DECISÃO
Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5025912-67.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROGERIO DAMASCENO OLIVEIRA em face da sentença proferida no ID 88129702, na qual alega a ocorrência de omissão e contradição, sustentando que julgou improcedente o pedido autoral. Pugna, assim, pela atribuição de efeitos infringentes ao recurso. Assim, em observância ao princípio do contraditório e ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada, ITAÚ UNIBANCO S.A., para, querendo, manifestar-se sobre os embargos no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. GRECIO NOGUEIRA GREGIO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080812095819100000045882997 Procuração Rogério Damasceno Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24080812095844300000045883001 Declaração de Hipossuficiência - Rogério Damasceno Documento de comprovação 24080812095872200000045883004 CNH-e.pdf Documento de Identificação 24080812095900900000045883005 Comprovante de Residência Documento de comprovação 24080812095922000000045884057 Fatura Hipercard Documento de comprovação 24080812095946500000045884059 Fatura Itau Azul Documento de comprovação 24080812095992500000045884060 Fatura Itaú Platinum julho Documento de comprovação 24080812100027900000045884061 Fatura Itau Platinum Documento de comprovação 24080812100067800000045884066 Fatura Itau Uniclass Documento de comprovação 24080812100105900000045884063 Fatura Hipercard - agosto Documento de comprovação 24080812100139700000045884094 Boletim de Ocorrência - Rogério Documento de comprovação 24080812100159100000045884090 Boletim_Unificado_55278920 Documento de comprovação 24080812100199100000045884091 Reclamação Procon Documento de comprovação 24080812100218600000045884093 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24080817033916900000045941865 Citação eletrônica Citação eletrônica 24080817055085300000045941887 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080817055112500000045941888 Despacho Despacho 24081217360176500000045977572 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24081314582021100000046175917 Petição (outras) Petição (outras) 24082217124991000000046799059 Decisão Decisão 24092713031547400000048974136 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24092713252915500000048980309 Citação eletrônica Citação eletrônica 24092713281855500000048980335 Petição (outras) Petição (outras) 24093010025126800000049050399 Petição (outras) Petição (outras) 24101110042129000000049822788 Comprovantes Ligações Documento de comprovação 24101110042153300000049822793 Comprovante Negativação Documento de comprovação 24101110042166000000049822792 Habilitações Habilitações 24110719072937300000051442929 PARTE1 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110719072947100000051442935 PARTE2 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110719072992800000051442936 PARTE3 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110719073030600000051442937 SUBS. NELSON Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110719073069400000051442938 Decisão Decisão 24121112585843500000053301970 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25012712332382400000055009686 Contestação Contestação 25021600051815300000056220657 EVIDÊNCIAS DO BLOQUEIO DOS CARTÕES Documento de comprovação 25021600051847400000056220660 FATURAS DO CARTAO (FINAL 3310) Documento de comprovação 25021600051870900000056220661 FATURAS DO CARTAO (FINAL 5682) Documento de comprovação 25021600051889900000056220662 FATURAS DO CARTAO (FINAL 7111) Documento de comprovação 25021600051910800000056220663 FATURAS DO CARTAO (FINAL 7531) Documento de comprovação 25021600051935000000056220664 FATURAS DO CARTAO (FINAL 8640) Documento de comprovação 25021600051952500000056220665 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25050618425767800000060591742 Intimação - Diário Intimação - Diário 25050618441600100000060591743 Réplica Réplica 25051316142563000000061010253 Certidão Certidão 25082813090144000000073116596 Sentença - Carta Sentença - Carta 26011213003582800000080922500 Sentença - Carta Sentença - Carta 26011213003582800000080922500 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 26012711370411100000082009339 Decurso de prazo Decurso de prazo 26020500313167200000082637837 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 26020613204125500000082756987 Decurso de prazo Decurso de prazo 26030801471460800000084641500 Nome: ROGERIO DAMASCENO OLIVEIRA Endereço: Rua Monte Sinai, 105, Vale Encantado, VILA VELHA - ES - CEP: 29113-240 Nome: Itaú Unibanco S.A. Endereço: Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, POÁ - SP - CEP: 08557-105
23/04/2026, 00:00