Agravo de Instrumento 5001573-18.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.609,64

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

ROGELIO SOARES REIS

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S A

Terceiro

Advogados / Representantes

TALLISSON LUIZ DE SOUZA

OAB/MG 169804•Representa: ATIVO

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 20:59

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 20:23

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Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:48

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVADO) e ROGELIO SOARES REIS - CPF: 083.560.487-02 (AGRAVANTE).

31/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de ROGELIO SOARES REIS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTAM A PRESUNÇÃO. DEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em Ação de Revisão Contratual, indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir se os elementos presentes nos au

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:21

Conhecido o recurso de ROGELIO SOARES REIS - CPF: 083.560.487-02 (AGRAVANTE) e provido

31/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 20:24

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 12:59

Relatório

•02/10/2025, 14:23

Decisão

•06/02/2025, 15:50

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