Agravo em Recurso Especial 0252054-27.2017.8.09.0069 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363215/2026

16/04/2026, 07:31

Protocolizada Petição 363215/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 07:19

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RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO SILVA NAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 326659/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 326659/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 16:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 326659/2026

07/04/2026, 23:21

Protocolizada Petição 326659/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2026

07/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268438/2026

23/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 268438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 102101/2026 - AgRg

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102101 - AgRg no AREsp 3124061 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 11:10

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