Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5049587-06.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ARTHUR BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:23

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GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS SILVESTRE AQUINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269248/2025

28/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 269248/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARTHUR BORGES e não-provido ou denegada

26/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/03/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225079/2025

18/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 225079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 15:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 11:00

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