Agravo em Recurso Especial 0221319-76.2016.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEANDRO SILVA AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NEDIMAR JOSE LOBO

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425563/2026

04/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 425563/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:56

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Advogados / Representantes

EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE GOMES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 99929/2026 - AgRg

04/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0099929 - AgRg no AREsp 3125619 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Não conhecido o recurso de LEANDRO SILVA AMARAL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 99929/2026 - AgRg no AREsp 3125619

10/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187744/2026

05/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 187744/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/03/2026, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 99929/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:50

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