Agravo em Recurso Especial 0149086-18.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ROBERTO MIKA HAKNENN DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

OSMAR SOUSA FIGUEREIDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 11:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78947/2024

08/02/2024, 15:16

Protocolizada Petição 78947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:18

Conheço do agravo de ROBERTO MIKA HAKNENN DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/11/2023, 15:16

Documentos

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