Agravo em Recurso Especial 5046638-39.2025.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GABRIEL DAVY ANDRADE MOREIRA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320666/2026

07/04/2026, 09:56

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JULIANE RODRIGUES FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PABLYNNE PRISCILA MARTINS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:55

Protocolizada Petição 320666/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 986020 (2025/0071655-0)

02/03/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 08:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:50

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