Agravo em Recurso Especial 5720344-29.2023.8.09.0005 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCOS DOUGLAS CARDOSO SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VALADARES CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360975/2026

15/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 360975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1093957/2025 - AgRg

14/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093957 - AgRg no AREsp 3042715 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Conhecido o recurso de MARCOS DOUGLAS CARDOSO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1093957/2025 - AgRg no AREsp 3042715

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/01/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 19:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30840/2026

16/01/2026, 19:41

Protocolizada Petição 30840/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1093957/2025 - AgRg

14/11/2025, 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 08:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

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