Agravo em Recurso Especial 5006756-18.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MATEUS DOS SANTOS VIANA QUEIROZ

Autor

RUAN CLAUDIO VIANA QUEIROZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:13

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Advogados / Representantes

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018589/2025

22/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1018589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de MATEUS DOS SANTOS VIANA QUEIROZ e RUAN CLAUDIO VIANA QUEIROZ

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/10/2025, 20:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:00

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