Agravo em Recurso Especial 5328088-02.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOAO VITOR NUNES DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL SANTOS DE ARAUJO

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:13

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VITAL BARACHO DA COSTA JUNIOR

TERCEIRO

DOUGLAS OLIVEIRA SENA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168741/2026

02/03/2026, 10:56

Protocolizada Petição 168741/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR NUNES DE SOUSA

23/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/02/2026, 18:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:00

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