Agravo em Recurso Especial 0451753-31.2013.8.09.0039 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · VARA JUDICIAL

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA LEAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEVANIR FERREIRA SOBRINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/09/2020

08/09/2020, 15:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 566145/2020 (Juntada automática)

18/08/2020, 17:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 566145/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

18/08/2020, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 90543/2020 - AgInt

14/08/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0090543 - AgInt no AREsp 1654471 - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020, 21:10

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA LEAO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 90543/2020 - AgInt no AREsp 1654471

10/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

29/06/2020, 10:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020, 17:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

24/06/2020, 05:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020, 16:56

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090543/2020 - AgInt no AREsp 1654471/GO

23/06/2020, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

12/06/2020, 16:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 401877/2020 (Juntada automática)

12/06/2020, 16:03

Protocolizada Petição 401877/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2020

12/06/2020, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2020, 11:49

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/06/2020, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2020, 21:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/08/2020, 06:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h