Agravo em Recurso Especial 5266335-44.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS VIEGAS RODRIGUES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518618/2025

06/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 518618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO

02/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/05/2025

12/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501483590. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h