Agravo em Recurso Especial 5377112-57.2023.8.09.0064 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

DANIEL ROBERTO DA MOTA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ISAC CARDOSO DAS NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANO TORRANO PARREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIZEU VIANA DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANCIELE RAMOS AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863375/2025

13/09/2025, 08:31

Protocolizada Petição 863375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2025

13/09/2025, 08:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:42

Expedição de Ofício nº 237362/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

10/09/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:30

Conheço em parte do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial

10/09/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602706/2025

01/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 602706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 11:30

Ofício

•10/09/2025, 12:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h