Agravo em Recurso Especial 5031343-41.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PATRICIA NOLETO DOS SANTOS

Autor

CLAUDIO LUIZ NOGUEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SOUSA DE ALBUQUERQUE

OAB/GO 43958•Representa: ATIVO

BENEDITO TORRES JUNIOR

OAB/GO 59046•Representa: PASSIVO

JESSICA CHAVES DOS SANTOS

OAB/GO 53086•Representa: PASSIVO

FELIPE ASSUNÇAO MOREIRA CARRIJO

OAB/GO 53806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5031343-41.2023.8.09.0051 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado, determino à UPJ o cumprimento das disposições contidas no ato sentencial, observadas eventuais reformas pelo Tribunal de Justiça ou Tribunais Superiores. Intimem-se o Minist&eacut

07/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

04/02/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27993/2025

16/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 27993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de PATRICIA NOLETO DOS SANTOS

13/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/12/2024, 07:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h