Agravo em Recurso Especial 0049639-59.2018.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/08/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 07:13

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FELIPE DE SOUZA BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816358/2023

19/08/2023, 09:31

Protocolizada Petição 816358/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2023

19/08/2023, 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:50

Conheço do agravo de HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2023, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 780088/2023

12/08/2023, 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2023, 06:28

Protocolizada Petição 780088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2023

12/08/2023, 06:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/07/2023, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 21:20

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