Agravo em Recurso Especial 0049639-59.2018.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VAGNA DA SILVA DAMASCENO

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:53

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FELIPE DE SOUZA BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419423/2025

13/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 419423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:02

Conheço do agravo de HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353344/2025

23/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 353344/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 20:10

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