Agravo em Recurso Especial 5002957-48.2022.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SAMUEL ENRIQUE DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CLEBSON VIEIRA NERES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280951/2026

25/03/2026, 16:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição 280951/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279277/2026

25/03/2026, 13:36

Protocolizada Petição 279277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 34682/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1050.

23/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 34682/2026 -

03/03/2026, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 34682/2026 - AgRg

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 34682/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034682 - AgRg no AREsp 3103838 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h