Agravo em Recurso Especial 5003297-94.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LUCEMIR ALMEIDA RAMOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OSMAR DE FREITAS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO MOREIRA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2026, 12:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h