Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.
13/04/2026, 08:48
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2534474 (2023/0459821-7)
13/04/2026, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 21:10
Determinada a distribuição do feito
19/03/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2026, 14:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 51659/2026
27/01/2026, 14:21
Protocolizada Petição 51659/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026