Agravo em Recurso Especial 5567602-75.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MATHEUS BORGES JACINTO

Autor

DANIEL MATOS BELLO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338873/2026

09/04/2026, 23:46

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Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOFIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO VICTOR LOPES TITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TITO SOUZA DO AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO LOPES TITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 23:45

Protocolizada Petição 338873/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:55

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:50

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legal

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