Execução da Pena 5330179-65.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

VALMIR DA SILVA RODRIGUES

Reu

MAURICIO ESTEVAN MACHADO

NAO_VINCULADOS

ISAIAS SARAIVA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JENNIFER DO NASCIMENTO SOARES

OAB/GO 67029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

02/07/2025, 12:21

Processo Arquivado

02/07/2025, 12:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Certidão Expedida

02/07/2025, 12:20

COMUNICAÇÃO TRE

02/07/2025, 12:07

COMPROVANTE DE ENVIO GUIA DE RECOLHIMENTO

02/07/2025, 09:29

Guia de Execução Penal Expedido

02/07/2025, 09:26

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

30/06/2025, 13:27

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

27/06/2025, 11:21

Certidão de Trânsito em Julgado

27/06/2025, 11:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALMIR DA SILVA RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2025 17:19:40))

13/06/2025, 21:53

Interesse em recorrer - Vista advogado

13/06/2025, 17:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de VALMIR DA SILVA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/06/2025, 17:19

Para (Polo Passivo) VALMIR DA SILVA RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (04/06/2025 10:19:32))

05/06/2025, 14:00

Por Sólia Maria de Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (04/06/2025 10:19:32))

04/06/2025, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALMIR DA SILVA RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (04/06/2025 10:19:32))

04/06/2025, 12:40

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 10:19

Termo de Audiência

•23/04/2025, 12:20

Despacho

•01/04/2025, 17:13

Despacho

•16/01/2025, 18:00

Despacho

•14/11/2024, 23:42

Despacho

•03/10/2024, 02:09

Despacho

•13/06/2024, 17:48

Despacho

•04/06/2024, 11:47

Despacho

•03/06/2024, 17:30

Despacho

•20/12/2023, 00:01

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h