Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:17
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:17
Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:00
Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 14:08
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/09/2023, 10:47
Conclusos para julgamento
08/06/2023, 14:43
Juntada de Certidão
08/06/2023, 14:43
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:21
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:19
Documentos
Sentença
•29/09/2023, 10:47
Despacho
•19/05/2023, 15:15
03/10/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:00
Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 14:08
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/09/2023, 10:47
Conclusos para julgamento
08/06/2023, 14:43
Juntada de Certidão
08/06/2023, 14:43
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:21
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:19
Juntada de petição
06/06/2023, 15:29
Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023, 00:49
Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023, 00:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 14:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023, 15:15
Conclusos para julgamento
26/04/2023, 17:54
Juntada de Certidão
26/04/2023, 17:54
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023, 22:03
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:21
Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023, 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023, 11:44
Juntada de contestação
13/03/2023, 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023, 14:20
Conclusos para despacho
10/02/2023, 17:21
Juntada de decisão
10/02/2023, 15:17
Recebidos os autos
10/02/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Elizabeth Silva Pinto Advogado: Dr. Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8.672)
Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Dr. Diego Monteiro Baptista (OAB/MA nº 19142-A) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800477-63.2021.8.10.0110 – VIANA/MA
Vistos, etc. Não obstante a distribuição do presente recurso a Terceira Câmara Cível deste Tribunal, verifico da análise dos autos (ID 16143271) a preexistência do Agravo de Instrumento nº 0802257-77.2021.10.0000, oriundo do mesmo processo originário e distribuído à Sexta Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido órgão julgador, nos termos do art. 293, caput1, do RITJMA. Do exposto, constatada a prevenção da Sexta Câmara Cível e, especialmente do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, encaminho-lhe os presentes autos para que lhe sejam redistribuídos, com o consequente prosseguimento e julgamento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de abril de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 RITJMA. Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processo conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
25/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/04/2022, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 08:34
Conclusos para decisão
10/04/2022, 09:45
Juntada de contrarrazões
29/03/2022, 15:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.
28/03/2022, 22:13
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/01/2022 23:59.
19/02/2022, 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022, 16:19
Juntada de Certidão
12/02/2022, 16:19
Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021, 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021, 22:47
Juntada de apelação cível
02/12/2021, 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 18:48
Indeferida a petição inicial
30/11/2021, 21:16
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/08/2021 23:59.
01/09/2021, 21:27
Conclusos para despacho
25/08/2021, 11:36
Juntada de Certidão
25/08/2021, 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2021, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 15:40
Conclusos para despacho
12/07/2021, 18:53
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/07/2021, 18:53
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 02:10
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 02:04
Juntada de petição
11/02/2021, 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021, 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial