Cumprimento de sentença 0800289-62.2019.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.576,91

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SOUSA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB/MA 16702·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SOUSA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 08/05/2023

29/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 10:07

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:04

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:50

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 07:42

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 08/05/2023

29/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 17:36

07/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 10:07

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:04

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:50

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 07:42

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 18:02

Juntada de petição

22/01/2023, 10:39

Juntada de petição

18/01/2023, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 17:37

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:36

Recebidos os autos

08/12/2022, 12:35

Juntada de despacho

08/12/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. REPRESENTANTE: TIM CELULAR S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 04/05/2022 e o término às 15:00 do dia 11/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 25 de abril de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800289-62.2019.8.10.0103

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/03/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:23

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:18

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:18

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 06:19

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 10:43

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:41

Juntada de recurso inominado

14/09/2021, 18:51

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 07:25

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 14:51

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 08:07

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:14

Juntada de petição

27/10/2020, 16:54

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:41

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:41

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 21:50

Juntada de petição

30/09/2020, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:10

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 11:54

Juntada de diligência

02/07/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 14:55

Conclusos para despacho

09/06/2020, 13:38

Juntada de Certidão

09/06/2020, 13:37

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 18:11

Outras Decisões

18/11/2019, 17:14

Conclusos para decisão

10/09/2019, 16:26

Juntada de petição

10/07/2019, 15:12

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 02:15

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 18:31

Outras Decisões

22/05/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 22:39

Conclusos para despacho

13/05/2019, 22:39

Acórdão

•07/11/2022, 13:26

Despacho

•28/09/2022, 16:28

Despacho

•08/04/2022, 20:16

Despacho

•14/12/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 10:41

Sentença

•16/04/2021, 08:07

Despacho

•02/09/2020, 18:10

Despacho

•09/06/2020, 14:55

Decisão

•18/11/2019, 17:14

Decisão

•22/05/2019, 10:46