Procedimento Comum Cível 0004574-88.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 123.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

ALINE DA COSTA VASCONCELOS

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

VIENA SIDERURGICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

KELLY JANE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 11701·CPF·Representa: Autor

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS

OAB/MA 3624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALINE DA COSTA VASCONCELOS

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

VIENA SIDERURGICA S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE

CNPJ

Reu

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

KELLY JANE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 11701·CPF·Representa: Autor

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS

OAB/MA 3624·CPF·Representa: Réu

BRUNA SILVA ALENCAR

CPF·Representa: Réu

RITA MARIA BORGES FRANCO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BRUNA SILVA ALENCAR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:48

Publicado Intimação em 23/04/2026.

25/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

25/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:28

Juntada de termo de juntada

07/01/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 10:08

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BRUNA SILVA ALENCAR em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:48

Cópia de decisão

•07/01/2026, 16:23

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:48

Publicado Intimação em 23/04/2026.

25/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

25/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:28

Juntada de termo de juntada

07/01/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 10:08

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de RITA MARIA BORGES FRANCO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA VASCONCELOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA VASCONCELOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:57

Juntada de termo

03/11/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 14:23

Juntada de termo

31/10/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de réplica à contestação

30/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 18:03

Juntada de Certidão

13/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:56

Juntada de Certidão

08/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 16:17

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 16:17

Declarada incompetência

26/09/2025, 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão

19/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão

19/09/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2025, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2025, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2025, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2025, 19:07

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

25/07/2025, 13:03

Apensado ao processo 0000497-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:01

Juntada de petição

23/04/2025, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 19:37

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 14/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/03/2025, 11:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/03/2025, 11:22

Juntada de petição

12/03/2025, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/03/2025, 21:28

Juntada de Certidão

28/02/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 08:27

Conclusos para despacho

05/03/2024, 21:34

Juntada de termo

05/03/2024, 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 21:32

Juntada de petição

06/11/2023, 13:42

Juntada de petição

15/05/2023, 15:23

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:29

Juntada de termo

05/05/2023, 10:55

Juntada de petição

08/12/2022, 20:36

Juntada de petição

06/12/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 16:43

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA VASCONCELOS em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALINE DA COSTA VASCONCELOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234-A, KELLY JANE PEREIRA DINIZ - MA11701 REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de ID 66724182. Açailândia, 12 de maio de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário matrícula 175539 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0004574-88.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:39

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 09:30

Desentranhado o documento

12/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA VASCONCELOS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:56

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:56

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA VASCONCELOS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:54

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 13:51

Juntada de Certidão

25/11/2021, 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2021, 13:18

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Documento Diverso

•13/10/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:17

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•01/03/2025, 21:28

Despacho

•25/10/2024, 10:10

Despacho

•17/05/2024, 08:27

Petição

•06/11/2023, 13:42

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:48

Cópia de decisão

•07/01/2026, 16:23

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Documento Diverso

•13/10/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:17

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•01/03/2025, 21:28

Despacho

•25/10/2024, 10:10

Despacho

•17/05/2024, 08:27

Petição

•06/11/2023, 13:42

Documento Diverso

•06/11/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 13:50