Procedimento Comum Cível 0002503-87.2015.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

OLIZANI DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARCELO COSTA SILVA

OAB/MA 10198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OLIZANI DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 12:17

Juntada de Certidão

12/03/2025, 22:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 22:37

Decorrido prazo de OLIZANI DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 19:37

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 19:36

07/05/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 12:17

Juntada de Certidão

12/03/2025, 22:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 22:37

Decorrido prazo de OLIZANI DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 19:36

Juntada de Certidão

03/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:07

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 14:48

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:38

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:51

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:08

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:08

Juntada de volume

31/10/2022, 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIZANI DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO MARCELO COSTA SILVA ( OAB 10198-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. nº 2503-87.2015.8.10.0139 D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0002503-87.2015.8.10.0139 (25122015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, Intime-se a parte autora, através de seu advogado, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 26, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Vargem Grande-MA, 11 de novembro de 2021. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3781/2021 Resp: 65078

20/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:38