Apelação Cível 0808873-07.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 119.917,11

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

DINA GABRYELA LACERDA CAVALCANTI PEDROSA

CPF

Autor

J. F. P. DE OLIVEIRA FILHO - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GOMES CAVALCANTE

OAB/MA 9795·CPF·Representa: Autor

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO GOMES CAVALCANTE

OAB/MA 9795·CPF·Representa: Autor

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2024, 09:55

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de J. F. P. DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de DINA GABRYELA LACERDA CAVALCANTI PEDROSA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:18

Publicado Acórdão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 15:42

Conhecido o recurso de DINA GABRYELA LACERDA CAVALCANTI PEDROSA - CPF: 096.701.594-40 (APELANTE) e provido em parte

16/08/2024, 15:22

Juntada de certidão

09/08/2024, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 18:59

Juntada de Certidão

26/07/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 20:07

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2024, 09:55

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de J. F. P. DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de DINA GABRYELA LACERDA CAVALCANTI PEDROSA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 15:22

11/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:18

Publicado Acórdão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 15:42

Conhecido o recurso de DINA GABRYELA LACERDA CAVALCANTI PEDROSA - CPF: 096.701.594-40 (APELANTE) e provido em parte

16/08/2024, 15:22

Juntada de certidão

09/08/2024, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 18:59

Juntada de Certidão

26/07/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 20:07

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/07/2024, 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2024, 13:55

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:53

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:49

DECISÃO

•08/02/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:13

SENTENÇA

•21/09/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 07:45

DESPACHO

•12/04/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:09

DESPACHO

•25/01/2022, 10:31

DESPACHO

•22/07/2021, 10:57

DESPACHO

•18/02/2021, 15:44

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:49

DECISÃO

•08/02/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:13

SENTENÇA

•21/09/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 07:45

DESPACHO

•12/04/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:09

DESPACHO

•25/01/2022, 10:31

DESPACHO

•22/07/2021, 10:57

DESPACHO

•18/02/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 11:47

DESPACHO

•15/11/2019, 17:53

DESPACHO

•01/03/2019, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 17:09

DESPACHO

•14/07/2017, 19:11