Embargos de Declaração Cível 5000798-19.2020.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ouro Branco 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

LUIZ RAIMUNDO BOTELHO

Autor

LUIZ RAIMUNDO BOTELHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Movimentacoes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/05/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA

OAB/MG 97154•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

23/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/03/2023, 14:15

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/03/2023, 00:55

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 10:33

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/03/2023, 12:33

Despacho

•27/02/2023, 10:24

Embargos de Declaração

•23/02/2023, 22:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h