Comunicação eletrônica enviada:
14/09/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
14/09/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
08/02/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
02/02/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
24/01/2023, 00:00Resultado do julgamento:
24/01/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
17/12/2022, 00:00Comunicado a Intimação da Pauta
15/12/2022, 00:00Autos devolvidos
22/11/2022, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/09/2022, 00:00Juntada de petição eletrônica
20/09/2022, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2022, 10:10Autos devolvidos
13/09/2022, 00:00