Apelação Cível 5075499-63.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Autor

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Terceiro

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL

Terceiro

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846•Representa: ATIVO

SAMUEL VIGIANO DA CONCEICAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599•Representa: ATIVO

REGINA LUCIA DA SILVA

OAB/MG 68331•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos

13/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/10/2022, 12:53

Comunicado o acórdão em:

19/10/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

13/10/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

13/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/10/2022, 12:35

Despacho

•19/05/2022, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Outros Documentos

•12/08/2021, 14:22

Outros Documentos

•11/08/2021, 15:13

Outros Documentos

•05/07/2021, 17:40

Outros Documentos

•29/06/2021, 13:12

Outros Documentos

•28/06/2021, 19:47

Outros Documentos

•04/10/2018, 17:12