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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tombos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Armando Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 18:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão de Baixa.

15/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 17:14

Expedição de Mandado de Averbação.

10/02/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 15:35

Todas as movimentações(24)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 18:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão de Baixa.

15/03/2025, 16:18

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 18:55

Despacho

•28/11/2024, 18:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 17:14

Expedição de Mandado de Averbação.

10/02/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão de Triagem.

04/04/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:36

Distribuído por dependência

03/04/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - JOSE AIRTON DA SILVA; JOSE CARLOS RIBEIRO, e outro(a)(s),; MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOSÉ FURTADO DOS SANTOS LAGE, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE TOMBOS; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - JOSE AIRTON DA SILVA; JOSE CARLOS RIBEIRO, e outro(a)(s),; MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOSÉ FURTADO DOS SANTOS LAGE, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE TOMBOS; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 24/03/2023. Adv - ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - JOSE AIRTON DA SILVA; JOSE CARLOS RIBEIRO, e outro(a)(s),; MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOSÉ FURTADO DOS SANTOS LAGE, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE TOMBOS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

DESPACHO

•03/04/2024, 14:27

DESPACHO

•03/04/2024, 14:27

DESPACHO

•03/04/2024, 14:27

Sentença

•03/04/2024, 14:27

DESPACHO

•03/04/2024, 14:26

DESPACHO

•03/04/2024, 14:26

DESPACHO

•03/04/2024, 14:26

Ata de Audiência

•03/04/2024, 14:26

DECISÃO

•03/04/2024, 14:26