Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
AUTOR: ROSÁLIA DE SOUZA RAMOS e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 15:24
Distribuição (sorteio)
31/07/2024, 15:18
Recebimento
23/07/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/06/2024: Dispositivo da decisão monocrática - Julgado prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; JANETE D' FELIPE VENADES; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; MARIA DAS GRAÇAS; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM A SENTENÇA, NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS; JANETE D' FELIPE VENADES; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; JANETE D' FELIPE VENADES; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; MARIA DAS GRAÇAS; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Publicação em 25/09/2023: Súmula de despacho Determinou intimação das partes, nos termos do despacho de fls. 131.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
AUTOR: ROSÁLIA DE SOUZA RAMOS e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 15:24
Distribuição (sorteio)
31/07/2024, 15:18
Recebimento
23/07/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/06/2024: Dispositivo da decisão monocrática - Julgado prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; JANETE D' FELIPE VENADES; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; MARIA DAS GRAÇAS; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM A SENTENÇA, NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS; JANETE D' FELIPE VENADES; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; JANETE D' FELIPE VENADES; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; MARIA DAS GRAÇAS; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Publicação em 25/09/2023: Súmula de despacho Determinou intimação das partes, nos termos do despacho de fls. 131.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAUL SOARES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORADA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS; ROSALIA DE SOUZA RAMOS, e outro(a)(s),; SEBASTIANA MARIA DE SOUZA; JANETE D' FELIPE VENADES; MARIA CELIA GUIMARAES ROSA LOPES; IUSSEF ROGÉRIO DE OLIVEIRA FELIPE; ELBE BRANDÃO GUIMARÃES ROSA; AUXILIADORA HELENA EPIFANO SOUSA; ENEIDA BRANDÃO GUIMÃRES FERNANDES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 14/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.