Cumprimento de sentença 0800482-65.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.708,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

APARECIDA DA CONCEICAO BATISTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:08

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2026, 15:08

Outras Decisões

20/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 12:50

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2025.

01/11/2025, 03:24

Documento Digitalizado

23/10/2025, 15:47

Cobrança exaurida no GECOF

23/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:39

Todas as movimentações(83)

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:08

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2026, 15:08

Outras Decisões

20/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 18:33

Documentos

Interlocutória

•20/05/2026, 15:08

Despacho

•02/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 12:50

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2025.

01/11/2025, 03:24

Documento Digitalizado

23/10/2025, 15:47

Cobrança exaurida no GECOF

23/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:39

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:50

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:15

Emissão da Relação

03/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2025, 14:11

Evolução da Classe Processual

03/10/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:35

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 07:36

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/08/2025, 17:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/08/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/07/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2025, 16:29

Prazo em Curso

07/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:05

Prazo em Curso

11/04/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2025, 10:35

Prazo em Curso

20/03/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/03/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:44

Registro de Sentença

14/03/2025, 17:44

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 17:44

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:33

Prazo em Curso

26/02/2025, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 03:08

Prazo em Curso

05/02/2025, 06:50

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 11:54

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Aparecida da Conceição Batista - Decisão de fls. 57/58: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0800482-65.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias."

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:01

Expedição de Carta.

24/01/2025, 15:59

Emissão da Relação

24/01/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:25

Tutela Provisória

24/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 12:47

Informação do Sistema

24/01/2025, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 09:35

Sentença

•14/03/2025, 17:44

Interlocutória

•24/01/2025, 15:25